Era o julgamento de uma infeliz senhora que movida por ciúmes sufocantes matou o marido com um só tiro, quando ele entrava, de madrugada, em casa. Eu atuava como assistente do órgão acusador. Antes de começar a sessão o juiz se reuniu comigo e com o representante do Ministério Público e me informou que este não sustentaria a tese constante do libelo processual porque tinha evoluido para o entendimento de que o crime fora culposo. Surpreso, declarei que me manteria firme na minha tese de crime doloso, então, em confronto com a defesa e com o próprio autor da ação penal. Instalou-se um impasse e uma grande perplexidade em mim quanto àquela inusitada situação. O juiz decidiu proceder ao julgamento mesmo em tais circunstâncias.
Cheguei a cogitar de dizer ao magistrado que o Tribunal do Juri não era competente para a causa, segundo o princípio do juiz natural. Não resisti porém, em partir para aquela minha primeira vivência e nos direcionamos todos para o sala do tribunal. No caminho ia pensando em apresentar a tese da incompetência do juri popular, logo após a manifestação do Promotor de Justiça. Mais uma vez sucumbi ao meu antigo sonho de atuar no Tribunal do Juri e desafiei para o debate a tribuna da defesa, composta de um grande criminalista fluminense, seu filho e um advogado da cidade, além do próprio membro do Ministério Público a quem eu "assistiria" sustentando tese contrária a sua. A sala do tribunal estava superlotada, incluindo as familias numerosas da vítima e da ré. Poderia ter requerido, após a fala do acusador oficial, a dissolução do Conselho de Sentença, por incompetência absoluta deste para o julgamento de crimes culposos contra a vida. Não o fiz. Sustentei a minha tese, houve réplica e tréplica, com toda aquela espetaculosidade inerente a tais tribunais. O promotor de justiça revelara sua mais recente convicção quanto à tese do crime culposo, em pronunciamento que não excedeu a cinco minutos de duração. Manteve-se silente durante todos os debates, em posição profundamente constrangida e desconfortavel. (Continua)
Cheguei a cogitar de dizer ao magistrado que o Tribunal do Juri não era competente para a causa, segundo o princípio do juiz natural. Não resisti porém, em partir para aquela minha primeira vivência e nos direcionamos todos para o sala do tribunal. No caminho ia pensando em apresentar a tese da incompetência do juri popular, logo após a manifestação do Promotor de Justiça. Mais uma vez sucumbi ao meu antigo sonho de atuar no Tribunal do Juri e desafiei para o debate a tribuna da defesa, composta de um grande criminalista fluminense, seu filho e um advogado da cidade, além do próprio membro do Ministério Público a quem eu "assistiria" sustentando tese contrária a sua. A sala do tribunal estava superlotada, incluindo as familias numerosas da vítima e da ré. Poderia ter requerido, após a fala do acusador oficial, a dissolução do Conselho de Sentença, por incompetência absoluta deste para o julgamento de crimes culposos contra a vida. Não o fiz. Sustentei a minha tese, houve réplica e tréplica, com toda aquela espetaculosidade inerente a tais tribunais. O promotor de justiça revelara sua mais recente convicção quanto à tese do crime culposo, em pronunciamento que não excedeu a cinco minutos de duração. Manteve-se silente durante todos os debates, em posição profundamente constrangida e desconfortavel. (Continua)
